A Conferência Nacional será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais, Estaduais e do Distrito Federal, também podendo ocorrer encontros nas instituições educativas para a ampliação dos debates – o que depende do grau de mobilização e dos objetivos de cada comunidade.
A Comissão Organizadora Nacional, instituída pela Portaria Ministerial nº 10/2008, estabelece as normas regimentais gerais e acompanha a organização das Conferências.
Será instalada uma Comissão Organizadora Local e definido o número e o critério de escolha dos participantes. Quem deseja participar deve procurar informações na secretaria de educação ou nas entidades parceiras do seu município ou estado.
A Comissão Organizadora Local escolherá a melhor forma de aprofundar o debate temático, incluindo a discussão das especificidades e perspectivas de sua realidade, sem esquecer as formas de articulação e de colaboração no âmbito municipal, estadual e distrital e nacional.
O debate será orientado por um Documento Referência, publicado na página www.mec.gov.br, do Ministério da Educação.
Todas as propostas devem ser apresentadas e debatidas pelas Conferências Estaduais. Na Conferência Estadual de Educação será elaborado um relatório pela Comissão Organizadora Estadual, com todas as deliberações, incluindo as novas propostas. Este relatório será enviado à Comissão Organizadora Nacional.
Recebidos e sistematizados os relatórios estaduais, a Comissão Organizadora Nacional elaborará o Documento-Base, de âmbito nacional, a ser analisado, modificado e aprovado na Conae.
Os procedimentos durante a conferência e as formas de inscrição e credenciamento dos participantes constam no Regimento Interno da Conferência e nos demais documentos e normas regulamentares.
As propostas votadas e aprovadas nas etapas estadual e distrital comporão o Documento-Base da Conae, cuja metodologia obedecerá a mesma dinâmica: aprovação, supressão (parcial ou total), adição ou substituição do texto mediante sufrágio. O Documento Final, com todas as deliberações da Conae, será a referência prioritária na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.
A Conae terá como sede a cidade de Brasília.
1. VOCÊ PODE E DEVE PARTICIPAR
A construção do Sistema Nacional Articulado de Educação é responsabilidade de todos nós. Ao discutir a formulação deste sistema, você estará discutindo a melhoria de toda a educação nacional. Temas importantes como financiamento, qualidade e valorização dos profissionais da educação constituem eixos centrais para o Sistema Nacional de Educação. Vejamos alguns exemplos:
• Ao debater o transporte escolar de qualidade, você estará contribuindo para a elaboração de políticas de acesso a milhares de crianças à escola;
• Quantos milhões de crianças brasileiras têm acesso à alimentação escolar? Existe profissionalização dos trabalhadores que cuidam especificamente desta seção tão importante da escola? Como a discussão do financiamento da educação interfere na alimentação escolar e na capacitação desses trabalhadores da educação?
• Existem professores que estão em efetiva atividade de sala de aula, mas ainda não possuem licenciatura para o exercício da função. Como esta discussão está inserida no sistema nacional de educação e no regime de colaboração?
• Como o debate da violência nas escolas dialoga com a gestão democrática?
• As diferenças entre negros e brancos na sociedade brasileira têm reflexo direto no acesso à educação de cada grupo e na inserção qualificada no mercado de trabalho. Como a discussão acerca do acesso à educação de qualidade perpassa as relações etnorraciais?
• Sabemos que o salário dos profissionais de educação é inferior à média salarial de países com índices educacionais elevados. Como o financiamento da educação em patamares mais elevados que os atuais se relaciona com esta questão sensível?
• Um dos motivos referentes à falta de vagas na escola de seu bairro pode ser a falta de um sistema nacional articulado de educação capaz de integrar as matrículas da rede municipal, estadual e federal.
O planejamento educacional está articulando os sistemas de ensino municipal, estadual e federal? O não-atendimento universal da educação infantil, especialmente as creches públicas, relaciona-se à ampliação do financiamento da educação. Como você e sua comunidade avaliam esta questão?
• A falta de regulação mais rigorosa da educação privada faz com que mesmo aquelas famílias com visíveis dificuldades financeiras sejam, após um curto espaço de inadimplência, enquadradas no Sistema de Proteção de Crédito. Isto é um impeditivo para a realização do direito universal à educação?
Promova o debate em cada local onde você atua, começando pelo próprio ambiente familiar. Organize reuniões preparatórias: nas escolas, nas universidades, nos centros comunitários, nas associações de moradores, nos sindicatos, etc. Isso irá ajudar a fortalecer a sua comunidade e contribuirá para garantir uma participação propositiva e crítica na política educacional. No entanto, para que os participantes possam se eleger como delegados da Conferência Nacional, precisarão participar das Conferências Municipais (veja a data na programação do seu município) e ser eleitos na Conferência Estadual.
Não se esqueça: para participar da etapa final da Conae, em 2010, será preciso que você participe em uma Conferência Municipal e se eleja como delegado na Estadual ou do Distrito Federal. Os delegados serão eleitos nos estados segundo dois critérios definidos pela Comissão Organizadora Nacional.
Você pode ser um deles!
Informações
Ministério da Educação
Secretaria Executiva Adjunta
Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 805, 8º andar
CEP 70047-900 – Brasília/DF – Brasil
Telefones: (61) 2104.9944 – 2104.8623 – 2104.9772 – 2104.8130
Fax: 2104.9612
conferencia@mec.gov.br
Esperamos
você, em 2010, aqui
em Brasília.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Tema Central e Eixos Temáticos
Além do Tema Central, a Conae terá seis Eixos Temáticos. Para cada Eixo Temático, serão organizados vários Colóquios com o propósito de garantir aprofundamentos teóricos necessários à análise das propostas, bem como para subsidiar as deliberações da Conae:
Tema Central:
Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.
Eixo Temático I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
Colóquio
• O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.
• Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento
Público do Efetivo Direito à Educação.
• Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.
• Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.
• CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.
• Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
• Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.
• Autonomia Universitária e a Constituição Federal.
Eixo Temático II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
Colóquio
• Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes.
• Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.
• Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos.
• Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.
• O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação.
• Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.
• Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
• Avaliação para a Qualidade Social da Educação.
Eixo Temático III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
Colóquio
• Acesso à Educação e Obrigatoriedade.
• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
• Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.
• Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.
• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
• Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social.
• Expansão e Consolidação do Ensino Médio.
• Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano.
• Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.
• Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.
• Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.
Eixo Temático IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Colóquio
• Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
• Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.
• Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional,
Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.
• Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.
• A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
• Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.
• Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.
Eixo Temático V Financiamento da Educação e Controle Social
Colóquio
• Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.
• Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação
• Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ).
• Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
• Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal.
• Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.
Eixo Temático VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Colóquio
• Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.
• Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.
• Educação e Mundo do Trabalho.
• Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.
• Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
• Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
• Educação do Campo.
• Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
• Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.
• Educação e Diversidade Sexual.
• Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.
• A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento Científico.
Tema Central:
Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.
Eixo Temático I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
Colóquio
• O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.
• Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento
Público do Efetivo Direito à Educação.
• Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.
• Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.
• CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.
• Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
• Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.
• Autonomia Universitária e a Constituição Federal.
Eixo Temático II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
Colóquio
• Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes.
• Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.
• Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos.
• Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.
• O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação.
• Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.
• Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
• Avaliação para a Qualidade Social da Educação.
Eixo Temático III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
Colóquio
• Acesso à Educação e Obrigatoriedade.
• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
• Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.
• Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.
• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
• Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social.
• Expansão e Consolidação do Ensino Médio.
• Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano.
• Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.
• Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.
• Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.
Eixo Temático IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Colóquio
• Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
• Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.
• Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional,
Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.
• Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.
• A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
• Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.
• Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.
Eixo Temático V Financiamento da Educação e Controle Social
Colóquio
• Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.
• Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação
• Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ).
• Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
• Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal.
• Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.
Eixo Temático VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Colóquio
• Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.
• Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.
• Educação e Mundo do Trabalho.
• Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.
• Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
• Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
• Educação do Campo.
• Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
• Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.
• Educação e Diversidade Sexual.
• Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.
• A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento Científico.
Proposta de Calendário de realização das Conferências Intermunicipais
A proposta do calendário de realização das Conferências Intermunicipais encontra-se no endereço www.4shared.com/file/98603485/60c4d91/Calendrio_das_Conferncias_Intermunicipais_PROPOSTAS.html. Consulte e planeje-se.
sexta-feira, 13 de março de 2009
Coordenador da CONEd: João Batista R. dos Santos
CONTATOS DA CONEd:
Email: conae.pi@gmail.com
Blog: http://www.conaepiaui.blogspot.com/
Telefone: 3216-7705
CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS:
Blog: http://conedmunicipais.blogspot.com/
CONTATOS DA CONEd:
Email: conae.pi@gmail.com
Blog: http://www.conaepiaui.blogspot.com/
Telefone: 3216-7705
CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS:
Blog: http://conedmunicipais.blogspot.com/
quarta-feira, 11 de março de 2009
terça-feira, 10 de março de 2009
VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA!!!!!
A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.
O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.
A CONAE acontecerá em Brasília, de 23 a 27 de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas, para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.
A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.
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