terça-feira, 14 de abril de 2009

Tema Central e Eixos Temáticos

Além do Tema Central, a Conae terá seis Eixos Temáticos. Para cada Eixo Temático, serão organizados vários Colóquios com o propósito de garantir aprofundamentos teóricos necessários à análise das propostas, bem como para subsidiar as deliberações da Conae:

Tema Central:

Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.

Eixo Temático I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.

Colóquio
• O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.
• Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento
Público do Efetivo Direito à Educação.
• Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.
• Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.
• CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.
• Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
• Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.
• Autonomia Universitária e a Constituição Federal.

Eixo Temático II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
Colóquio
• Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes.
• Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.
• Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos.
• Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.
• O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação.
• Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.
• Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
• Avaliação para a Qualidade Social da Educação.

Eixo Temático III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
Colóquio
• Acesso à Educação e Obrigatoriedade.
• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
• Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.
• Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.
• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
• Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social.
• Expansão e Consolidação do Ensino Médio.
• Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano.
• Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.
• Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.
• Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.

Eixo Temático IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Colóquio
• Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
• Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.
• Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional,
Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.
• Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.
• A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
• Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.
• Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.

Eixo Temático V Financiamento da Educação e Controle Social
Colóquio
• Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.
• Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação
• Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ).
• Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
• Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal.
• Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.

Eixo Temático VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Colóquio
• Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.
• Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.
• Educação e Mundo do Trabalho.
• Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.
• Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
• Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
• Educação do Campo.
• Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
• Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.
• Educação e Diversidade Sexual.
• Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.
• A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento Científico.

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